Termos de Serviço

Bem-vindo e obrigado pelo seu interesse no Computação Raiz, uma iniciativa educacional pessoal do Prof. Abrantes Araújo Silva Filho. Estes Termos de Serviço se aplicam ao nosso site em www.computacaoraiz.com.br, juntamente com nossos outros sites relacionados, serviços, aplicativos hospedados, aplicativos móveis ou outros aplicativos disponíveis para download (coletivamente chamados de “Serviços”), incluindo, entre outros, os sites autolab.computacaoraiz.com.br, cursos.computacaoraiz.com.br, computacaoraiz.edunext.io, youtube.com/computacaoraiz, github.com/computacaoraiz. Estes Termos de Serviço são um contrato juridicamente vinculativo entre você e o Computação Raiz em relação ao uso do Serviços. POR FAVOR, LEIA OS SEGUINTES TERMOS CUIDADOSAMENTE:

AO CRIAR UMA CONTA EM ALGUNS DOS SERVIÇOS DO COMPUTAÇÃO RAIZ (“CONTA”) OU BAIXAR, INSTALAR, OU DE OUTRA FORMA ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA QUE LEU E ENTENDEU, E, COMO CONDIÇÃO PARA USO DOS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES, INCLUINDO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SERVIÇO (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE“) E OUTRAS POLÍTICAS E TERMOS ADICIONAIS QUE POSSAM ESTAR MENCIONADOS AQUI (“TERMOS“). SE VOCÊ NÃO FOR ELEGÍVEL PARA USAR OS SERVIÇOS (CONFORME DESCRITO NESTES TERMOS) OU NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, ENTÃO VOCÊ NÃO TEM PERMISSÃO PARA USAR OS SERVIÇOS. SEU USO DO SERVIÇO IMPLICA A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE SERVIÇO.

AVISO DE ARBITRAGEM. Exceto para certos tipos de disputas descritas na Seção “Resolução de Disputas e Arbitragem”, você concorda que disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas por arbitragem individual, e AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ E O COMPUTAÇÃO RAIZ RENUNCIAM AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JUIZ, JÚRI E AO DIREITO DE PARTICIPAR EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA.

1. Visão Geral dos Serviços do Computação Raiz:
   • O Computação Raiz é uma iniciativa educacional pessoal do Prof. Abrantes Araújo Silva Filho, consistindo no oferecimento de serviços, sites, cursos, vídeos, aulas e quaisquer outras atividades educacionais voltadas ao ensino de computação, medicina, epidemiologia e áreas correlatas. Através dos Serviços você pode:
     • Visitar nossos sites e conteúdos públicos gratuitamente;
     • Criar uma Conta nos Serviços com essa funcionalidade, que pode ser gratuita ou mediante pagamento dependendo do Serviço;
     • Se cadastrar (ou cancelar o cadastro) para receber mais informações sobre ofertas ou serviços;
     • Comprar e/ou realizar assinaturas, por um valor fixo único ou assinaturas mensais, para se inscrever e ter acesso a conteúdo educacional não público através dos Serviços; e
     • Cancelar assinaturas mensais se optar por não continuar acessando os Serviços.
   • A compra e/ou assinaturas de Serviços poderá ser feita através de diferentes meios de pagamento, divulgados de forma específica em cada Serviço.
2. Elegibilidade:
   • O conteúdo público de nossos Serviços está disponível de forma online na Internet, gratuitamente, para qualquer interessado;
   • O conteúdo pago está disponível para pessoal com, no mínimo, 13 (treze) anos de idade. Ao concordar com estes Termos, você declara e garante que: (a) você tem pelo menos 13 anos; (b) você não foi previamente suspenso ou removido do Serviço; e (c) seu registro e uso do Serviço estão em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
3. Contas e Registro:
   • Para acessar a maioria das funcionalidades do Serviço, você deve registrar uma Conta. Quando você se registrar para uma Conta, será necessário fornecer algumas informações sobre você, como seu nome, endereço de e-mail, data de nascimento, país ou região de residência ou outras informações de contato. Você concorda que as informações que você fornece para nós são precisas, completas e não enganosas, e que você as manterá precisas e atualizadas o tempo todo. Quando você se registrar, será solicitado a criar um nome de usuário e uma senha. Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua Conta e senha, o que inclui não compartilhar sua senha ou permitir que alguém mais acesse ou comprometa sua Conta e restringir o acesso ao Serviço de seus dispositivos móveis e computadores compatíveis. Você aceita a responsabilidade por todas as atividades que ocorrem sob sua Conta. Se você acreditar que sua Conta não está mais segura, deve nos notificar imediatamente em cursos@computacaoraiz.com.br.
4. Termos gerais de pagamento:
   • Certos recursos do Serviço podem exigir que você pague taxas. Se você comprou um serviço ou fez alguma assinatura mensal, você é responsável por pagar todas as taxas cobradas e impostos aplicáveis de maneira oportuna com um mecanismo de pagamento associado ao produto ou serviço aplicável. Antes de pagar qualquer taxa, você terá a oportunidade de revisar e aceitar as taxas que serão cobradas e, conforme aplicável, quaisquer outros termos e condições relevantes. Todas as taxas e encargos não são reembolsáveis, exceto se o Serviço oferecer explicitamente essa possibilidade ou se o reembolso estiver previsto em Lei. Se você não pagar as taxas em tempo hábil ou o Computação Raiz não puder cobrar seu método de pagamento pelo valor devido, o Computação Raiz reserva-se o direito de desativar ou suspender seu acesso ao Serviço, de forma temporária e/ou definitiva. Se você tiver uma assinatura que esteja configurada para renovar automaticamente, você pode cancelar a renovação da assinatura conforme descrito na seção “Cancelamento de Assinaturas“, abaixo.
     • Preço: o Computação Raiz reserva-se o direito de determinar os preços para os Serviços. O Computação Raiz fará esforços razoáveis para manter as informações de preços publicadas no Serviço atualizadas. O Computação Raiz pode alterar as taxas para qualquer funcionalidade do Serviço, incluindo taxas ou encargos adicionais, desde que fornecido um aviso prévio de 30 (trinta) dias, antes das mudanças serem aplicadas. O Computação Raiz, a seu exclusivo critério, pode fazer ofertas promocionais com diferentes funcionalidades e preços. Essas ofertas promocionais, a menos que feitas para você, não se aplicarão a você, e reservamo-nos o direito de revogar uma oferta promocional se determinarmos que você não é elegível. A menos que indicado de outra forma, as taxas cobradas pelo Serviço incluem todos os impostos sobre valor agregado, impostos sobre bens e serviços, taxas, encargos ou outros encargos, conforme determinado e aplicável com base nas leis fiscais do seu país.
     • Autorização: você autoriza o Computação Raiz a cobrar todas as quantias para quaisquer compras que você fizer dentro do Serviço, conforme descrito nestes Termos, incluindo todos os impostos aplicáveis, ao método de pagamento especificado em sua Conta. Se você pagar quaisquer taxas com um cartão de crédito, o Computação Raiz ou um terceiro parceiro pode buscar uma pré-autorização da sua conta de cartão de crédito antes da sua compra para verificar se o cartão de crédito é válido e se possui fundos ou crédito necessário para cobrir sua compra.
     • Ofertas de assinaturas: os Serviços podem incluir certos planos baseados em assinatura com pagamentos recorrentes automaticamente para cobranças periódicas. O Computação Raiz pode oferecer algumas assinatura com um período de teste gratuito único. Para cada assinatura, a duração de qualquer período de teste gratuito, a duração do período de assinatura e a taxa para a assinatura serão especificadas no momento da inscrição. Sua assinatura paga: (i) começará na data em que você adquirir sua assinatura pela primeira vez (para maior clareza, automaticamente após qualquer período de teste gratuito aplicável) e continuará durante o período da assinatura, e (ii) renovará automaticamente por períodos sucessivos da mesma duração, a menos que você cancele sua assinatura ou nós encerremos sua assinatura ou a oferta do serviço. Se você se inscrever em uma assinatura, você autoriza o Computação Raiz ou seus processadores de pagamento terceirizados a cobrar periodicamente, de forma contínua e até o cancelamento da sua assinatura ou a nossa rescisão da sua assinatura ou do Serviço oferecido, todas as quantias acumuladas até a data de vencimento do pagamento. Para cada assinatura à qual você está inscrito, sua Conta será cobrada automaticamente na data de faturamento da assinatura e posteriormente na data de renovação da sua assinatura para todas as taxas aplicáveis para o próximo período de assinatura. O Computação Raiz ou seu processador de pagamento terceirizado cobrará tais encargos ao método de pagamento associado à sua Conta ou que você fornecer a nós. Você atualizará prontamente as informações da sua Conta com quaisquer alterações no seu método de pagamento (por exemplo, mudança de endereço de cobrança ou data de expiração do cartão de crédito) que possam ocorrer.
     • Cancelamento de Assinaturas: você pode cancelar, a qualquer momento, uma assinatura de um Serviço selecionando as opções de cancelamento disponíveis em sua Conta. A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DEVE SER RECEBIDA ANTES DA DATA DE RENOVAÇÃO PARA EVITAR A COBRANÇA DO PRÓXIMO PERÍODO DE ASSINATURA. PARA OFERTAS DE ASSINATURA COM PERÍODO DE TESTE GRATUITO, SUA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DEVE SER RECEBIDA ANTES DO FINAL DO PERÍODO DE TESTE GRATUITO PARA EVITAR A COBRANÇA INICIAL DA ASSINATURA.
5. Licenças:
   • Sujeito à sua completa e contínua conformidade com estes Termos, o Computação Raiz concede a você, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial, uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para: (a) instalar e usar uma cópia em código objeto de qualquer aplicativo móvel ou outro aplicativo para download associado ao Serviço (seja instalado por você ou pré-instalado em seu dispositivo móvel pelo fabricante do dispositivo ou por um provedor de telefonia sem fio) em um dispositivo móvel que você possua ou controle; e (b) acessar e usar o Serviço. Para Materiais incluídos em uma Oferta, a licença anterior é limitada ao seu uso dos Materiais em conexão com tal Oferta.
   • Exceto e exclusivamente na medida em que tal restrição não seja permissível sob a lei aplicável, ou se a licença específica de algum serviço permitir, você não pode: (a) reproduzir, distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou criar trabalhos derivados do Serviço; (b) fazer modificações no Serviço; ou (c) interferir ou contornar qualquer recurso do Serviço, incluindo qualquer mecanismo de segurança ou controle de acesso. Se você estiver proibido pela lei aplicável de usar o Serviço, então você não pode usá-lo.
   • Nós respeitamos e apreciamos o feedback de nossos usuários. Se você optar por fornecer opiniões e sugestões sobre funcionalidades existentes, problemas ou modificações ou melhorias propostas para o Serviço (“Feedback”), então você concede ao Computação Raiz um direito e licença irrestritos, perpétuos, irrevogáveis, não exclusivos, totalmente pagos e isentos de royalties para explorar o Feedback de qualquer maneira e para qualquer propósito, incluindo melhorar o Serviço e criar outros produtos e serviços. Não temos obrigação de fornecer a você atribuição por qualquer Feedback que você nos fornecer.
6. Condutas proibidas:
   • Ao utilizar os Serviços você concorda em não:
     • Usar o Serviço para qualquer propósito ilegal ou em violação de qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;
     • Postar conteúdo relacionado a atividades políticas partidárias;
     • Assediar, ameaçar, menosprezar, constranger, intimidar ou prejudicar de qualquer outra forma qualquer outro usuário do Serviço;
     • Violar, encorajar outros a violar ou fornecer instruções sobre como violar qualquer direito de terceiros, incluindo infringir ou se apropriar indevidamente de qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros;
     • Acessar, pesquisar ou utilizar qualquer parte do Serviço através do uso de qualquer mecanismo, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo (incluindo spiders, robôs, crawlers e ferramentas de mineração de dados) além do software ou agentes de busca fornecidos pelos Serviços;
     • Interferir com recursos relacionados à segurança do Serviço, incluindo: (a) desativar ou contornar recursos que previnem ou limitam o uso, impressão ou cópia de qualquer conteúdo; ou (b) fazer engenharia reversa ou tentar descobrir o código-fonte de qualquer parte do Serviço, exceto na medida em que a atividade seja expressamente permitida pela lei aplicável;
     • Interferir com a operação do Serviço ou com o uso e aproveitamento do Serviço por qualquer usuário, incluindo: (a) fazer upload ou disseminar qualquer vírus, adware, spyware, worm ou outro código malicioso; (b) fazer qualquer oferta ou anúncio não solicitado a outro usuário do Serviço; (c) coletar informações pessoais sobre outro usuário ou terceiro sem consentimento; ou (d) interferir ou interromper qualquer rede, equipamento ou servidor conectado ou usado para fornecer o Serviço;
     • Realizar qualquer atividade fraudulenta, incluindo se passar por qualquer pessoa ou entidade, alegar uma afiliação ou identidade falsa, acessar qualquer outra Conta sem permissão ou falsificar sua idade ou data de nascimento;
     • Vender ou transferir de outra forma o acesso concedido sob estes Termos ou qualquer Material ou qualquer direito ou habilidade de visualizar, acessar ou usar qualquer Material;
     • Tentar realizar qualquer um dos atos descritos nesta Seção ou ajudar ou permitir que qualquer pessoa participe de qualquer um dos atos descritos nesta Seção.
7. Propriedade:
   • O Serviço é de propriedade e operado pelo Computação Raiz. As interfaces visuais, gráficos, design, compilação, informações, dados, código de computador (incluindo código-fonte ou código objeto), produtos, software, serviços e todos os outros elementos do Serviço fornecidos pelo Computação Raiz (“Materiais”) são protegidos por leis de propriedade intelectual e outras leis. Todos os Materiais incluídos no Serviço são propriedade do Computação Raiz ou de seus licenciadores terceiros (incluindo, conforme aplicável, Membros). Exceto se expressamente autorizado pelo Computação Raiz ou se o Serviço estiver licenciado sob uma licença que permite a distribuição, você não pode fazer uso dos Materiais. Não há licenças implícitas nestes Termos, e o Computação Raiz reserva todos os direitos sobre os Materiais não concedidos expressamente nestes Termos.
   • Alguns Serviços podem estar licenciados com licenças permissivas, como a GNU General Public License, Creative Commons ou outras licenças semelhantes. Nesses casos o uso dos Materiais é autorizado, conforme expresso nas licenças específicas de cada Serviço.
8. Modificação dos Termos:
   • Podemos, de tempos em tempos, alterar estes Termos. Por favor, verifique estes Termos periodicamente para mudanças. Revisões serão efetivas imediatamente, exceto que, para usuários existentes, revisões materiais serão efetivas 30 dias após a publicação ou notificação a você das revisões, a menos que declarado de outra forma. Podemos exigir que você aceite os Termos modificados para continuar a usar o Serviço. Se você não concordar com os Termos modificados, deverá solicitar a exclusão de sua Conta e das informações pessoais nas configurações da sua Conta e descontinuar o uso do Serviço. Por favor, leia a Política de Privacidade cuidadosamente para obter mais informações sobre a exclusão da Conta.
9. Prazo, Rescisão e Modificação do Serviço:
   • Estes Termos entram em vigor quando você aceita os Termos ou baixa, instala, acessa ou usa o Serviço pela primeira vez, e terminam quando rescindidos conforme descrito a seguir.
   • Se você violar qualquer disposição destes Termos, sua autorização para acessar o Serviço e estes Termos serão automaticamente rescindidos. Além disso, o Computação Raiz pode, a seu exclusivo critério, rescindir estes Termos e/ou sua Conta, ou suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, e sem qualquer responsabilidade para com você decorrente de tal rescisão. Você pode encerrar sua conta e estes Termos a qualquer momento, solicitando a exclusão de sua conta nas configurações de sua conta e descontinuando o uso do Serviço.
   • Após a rescisão destes Termos: (a) sua licença e todos os direitos correspondentes serão rescindidos e você deverá cessar imediatamente todo o uso do Serviço; (b) você não estará mais autorizado a acessar sua Conta ou o Serviço; (c) você deve pagar ao Computação Raiz qualquer valor não pago devido antes da rescisão; e (d) todas as obrigações de pagamento acumuladas antes da rescisão sobreviverão. Você é o único responsável por reter cópias de qualquer Conteúdo do Usuário publicado no Serviço, pois poderá perder os direitos de acesso a qualquer Conteúdo do Usuário publicado no Serviço após o encerramento da sua Conta. Se sua conta tiver sido encerrada por violação destes Termos, você estará proibido de criar uma nova conta usando um nome, endereço de e-mail diferente ou outras formas de verificação de conta.
10. CANCELAMENTO OU ALTERAÇÃO DOS SERVIÇOS:
    • O Computação Raiz reserva-se o direito de modificar ou descontinuar todo ou qualquer parte dos Serviços a qualquer momento (inclusive limitando ou descontinuando certos recursos do Serviço), temporária ou permanentemente, sem aviso prévio. O Computação Raiz não será responsável por qualquer alteração no Serviço, incluindo quaisquer funcionalidades pagas do Serviço, ou qualquer suspensão ou rescisão do seu acesso ou uso do Serviço. Você deve reter cópias de qualquer Conteúdo do Usuário que Publicar no Serviço para que tenha cópias permanentes caso o Serviço seja modificado de tal forma que você perca o acesso ao Conteúdo do Usuário que Publicou no Serviço.
    • Na hipótese de cancelamento ou descontinuação dos serviços que exigem uma assinatura mensal, sua assinatura será automaticamente cancelada e nenhuma cobrança adicional será feita.
    • O Computação Raiz fará esforços razoáveis para manter todos os Serviços comprados, com pagamento único ou através de assinaturas mensais, mas NÃO GARANTE A CONTINUIDADE INDEFINIDA DOS SERVIÇOS, ou seja, o Computação Raiz pode CANCELAR QUALQUER SERVIÇO, A QUALQUER MOMENTO, COM OU SEM AVISO PRÉVIO, sem reembolso.
11. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE; SEM GARANTIA DO COMPUTAÇÃO RAIZ:
    • O SERVIÇO E TODOS OS MATERIAIS E CONTEÚDOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SERVIÇO SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. O COMPUTAÇÃO RAIZ ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS AO SERVIÇO E TODOS MATERIAIS E CONTEÚDO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SERVIÇO, INCLUINDO: (A) QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO, USO SILENCIOSO OU NÃO VIOLAÇÃO; E (B) QUALQUER GARANTIA DECORRENTE DE NEGOCIAÇÃO, USO OU COMÉRCIO. O COMPUTAÇÃO RAIZ NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO OU QUALQUER PARTE DO SERVIÇO, OU QUALQUER MATERIAIS OU CONTEÚDO OFERECIDO ATRAVÉS DO SERVIÇO, SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS, E O COMPUTAÇÃO RAIZ NÃO GARANTE QUE QUALQUER DESSES PROBLEMAS SERÁ CORRIGIDO. O CONTEÚDO DE QUALQUER SERVIÇO PODE MUDAR E OS SERVIÇOS PODEM NÃO PERMANECER DISPONÍVEIS.
    • NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DO SERVIÇO, DO COMPUTAÇÃO RAIZ OU OUTROS FORNECEDORES OU QUALQUER MATERIAIS OU CONTEÚDO DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SERVIÇO CRIARÁ QUALQUER GARANTIA EM RELAÇÃO AO COMPUTAÇÃO RAIZ, OUTROS FORNECEDORES OU O SERVIÇO QUE NÃO ESTÁ EXPRESSAMENTE DECLARADO NESTES TERMOS. NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO QUE POSSA RESULTAR DO SERVIÇO E DO SEU NEGÓCIO COM QUALQUER OUTRO USUÁRIO DO SERVIÇO. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE USA O SERVIÇO (E QUALQUER PARTE DELE) POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO, E QUE NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO À SUA PROPRIEDADE (INCLUINDO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU DISPOSITIVO MÓVEL USADO EM CONEXÃO COM O SERVIÇO) OU QUALQUER PERDA DE DADOS, INCLUINDO CONTEÚDO DO USUÁRIO.
    • AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÕES NESTA SEÇÃO SE APLICAM NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
    • NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO O COMPUTAÇÃO RAIZ OU OUTROS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS (INCLUINDO DANOS POR PERDA DE LUCROS, DE BOA FÉ OU QUALQUER OUTRA PERDA INTANGÍVEL) DECORRENTE DE OU RELACIONADO AO SEU ACESSO OU USO, OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR, O SERVIÇO OU QUALQUER MATERIAIS OU CONTEÚDO DO SERVIÇO, SEJA BASEADO EM GARANTIA, CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), ESTATUTO OU QUALQUER OUTRO TEORIA JURÍDICA.
    • EXCETO CONFORME DISPOSTO NESTES TERMOS E NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO COMPUTAÇÃO RAIZ E DOS OUTROS FORNECEDORES POR TODAS AS SUAS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS AO USO DE OU QUALQUER INCAPACIDADE DE USAR QUALQUER PARTE DO SERVIÇO OU DE OUTRA FORMA SOB ESTES TERMOS, SEJA POR CONTRATO, DELITO OU DE OUTRA FORMA, ESTÁ LIMITADA AO QUE FOR MAIOR: (A) O VALOR QUE VOCÊ PAGOU AO COMPUTAÇÃO RAIZ PELO ACESSO E USO DO SERVIÇO NOS 6 MESES ANTES DO EVENTO OU CIRCUNSTÂNCIA QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO E (B) R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
    • CADA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS QUE PREVÊ UMA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ISENÇÃO DE GARANTIAS OU EXCLUSÃO DE DANOS PRETENDE-SE E ALOCA OS RISCOS ENTRE AS PARTES SOB ESTES TERMOS. ESTA ALOCAÇÃO É UM ELEMENTO ESSENCIAL DA BASE DA NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES. CADA UMA DESTAS DISPOSIÇÕES É SEPARÁVEL E INDEPENDENTE DE TODAS AS OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS. AS LIMITAÇÕES NESTA SEÇÃO (LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE) SERÃO APLICÁVEIS MESMO QUE QUALQUER RECURSO LIMITADO FALHE EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
13. Resolução de Disputas e Arbitragem:
    • Exceto se descrito nestes Termos, você e o Computação Raiz concordam que todas as disputas decorrentes destes Termos, do Serviço ou de nossas comunicações serão resolvidas por meio de arbitragem. A arbitragem utiliza um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri, é menos formal do que um processo judicial, pode permitir uma descoberta mais limitada do que no tribunal e está sujeita a uma revisão muito limitada pelos tribunais. Este acordo para arbitrar disputas inclui todas as reivindicações, sejam elas baseadas em contrato, ato ilícito, estatuto, fraude, declaração falsa ou qualquer outra teoria jurídica, e independentemente de uma reivindicação surgir durante ou após a rescisão destes Termos. Qualquer disputa relativa à interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade deste acordo de arbitragem vinculativo será resolvida pelo árbitro.
    • VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE, AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ E O COMPUTAÇÃO RAIZ ESTÃO RENUNCIANDO AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JUIZ, JÚRI OU A PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA.
    • Se você não deseja resolver disputas por arbitragem, não deve utilizar os Serviços.
    • Antes de iniciar a arbitragem, você e o Computação Raiz concordam em realizar esforços para encontrar uma solução consensual para quaisquer disputas de, pelo menos, 30 (trinta) dias. Se, após 30 dias, a disputa não chegar a uma solução consensual, então o processo de arbitragem deve ser iniciado. O árbitro será escolhido de comum acordo, de acordo com a legislação.
    • Para evitar custos de deslocamento para você e para o Computação Raiz, fica acordado que qualquer processo de arbitragem será feito de forma online, através de softwares de teleconferência.
    • Você e o Computação Raiz concordam que o maior valor a ser concedido pelo árbitro, em qualquer situação, será de R$ 500,00 (quinhentos reais).
    • Você pode ter direitos sob as leis de proteção ao consumidor aplicáveis ​​que não podem ser excluídos, restringidos ou modificados por estes Termos. Nada nestes Termos se destina a substituir os seus direitos legais como consumidor.
14. Disposições gerais:
    • Estes Termos, incluindo a Política de Privacidade e quaisquer outros acordos expressamente incorporados por referência a estes Termos, constituem o entendimento e acordo total e exclusivo entre você e o Computação Raiz em relação ao uso do Serviço. Você não pode ceder ou transferir estes Termos ou seus direitos sob estes Termos, no todo ou em parte, por força da lei ou de outra forma, sem nosso consentimento prévio por escrito. Poderemos ceder estes Termos e todos os direitos concedidos sob estes Termos, inclusive com relação ao seu Conteúdo do Usuário, a qualquer momento, sem aviso prévio ou consentimento. A falha em exigir o cumprimento de qualquer disposição não afetará nosso direito de exigir o cumprimento em qualquer outro momento depois disso, nem uma renúncia nossa de qualquer violação ou inadimplência destes Termos, ou de qualquer disposição destes Termos, será uma renúncia de qualquer violação ou incumprimento subsequente ou uma renúncia à própria disposição. O uso dos cabeçalhos das Seções nestes Termos é apenas por conveniência e não terá qualquer impacto na interpretação de qualquer disposição. Ao longo destes Termos, o uso da palavra “incluindo” significa “incluindo, mas não se limitando a”. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, a parte inexequível terá efeito na maior medida possível e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
    • Por favor, leia atentamente a Política de Privacidade para obter informações relacionadas à coleta, uso, armazenamento e divulgação de suas informações pessoais. A Política de Privacidade será revisada e atualizada periodicamente. Quando fizermos alterações materiais, avisaremos por meio do Site Computação Raiz ou notificando você de outra forma. A Política de Privacidade é incorporada por esta referência e faz parte destes Termos.
    • Leia atentamente o código de Integridade Acadêmica para conhecer nossas políticas relativas à integridade acadêmica e má conduta acadêmica. O código de Integridade Acadêmica é incorporado por esta referência e faz parte destes Termos.
    • Seu uso do Serviço está sujeito a todos os termos, políticas, regras ou diretrizes adicionais aplicáveis ​​ao Serviço ou a determinados recursos do Serviço que possamos publicar ou vincular ao Serviço (os “Termos Adicionais”). Todos os Termos Adicionais são incorporados por esta referência e fazem parte destes Termos.
    • Ao utilizar o Serviço, você concorda em receber determinadas comunicações eletrônicas nossas, conforme estes Termos e a Política de Privacidade. Por favor, leia a Política de Privacidade para saber mais sobre nossas práticas de comunicação eletrônica. Você concorda que quaisquer avisos, acordos, divulgações ou outras comunicações que lhe enviarmos eletronicamente satisfarão quaisquer requisitos legais de comunicação, inclusive que essas comunicações sejam feitas por escrito.
    • Não temos obrigação de fornecer suporte para o Serviço. Nos casos em que possamos oferecer suporte, o suporte estará sujeito às políticas publicadas.